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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:49
Banco terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:23
Juiz nega indenização e chama atenção de consumidor que alegou não ter via do contrato
Juiz verificou que os itens furtados não estavam previstos no contrato celebrado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:05
Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria
A pena foi fixada em 29 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:02
Consumidora será indenizada por colchão defeituoso
Empresa terá de pagar R$ 10 mil pelos danos morais e R$ 929,00 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:19
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão
Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:50
Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia
Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42
Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação
Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:09
Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:31
Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica
A paciente também receberá o valor de R$ 3 mil a título de danos morais, tendo em vista que a negativa injustificada configura ofensa à personalidade passível de reparação.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:29
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:46
Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional
A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:21
Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:46
Crédito liberado por banco não integra patrimônio de executados, diz TRT-18
O entendimento é a 3ª Turma ao negar o bloqueio de cartões de crédito de sócios em execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:59
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Ao afastar exigência com base na hipossuficiência da parte, 1ª Turma do STJ afirmou que entendimento contrário garantiria direito de defesa só a "rico".
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:51
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Concussão. Justificação Criminal
Oitiva de testemunhas. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:21
Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos
Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22
Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito
O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim de exigir os direitos requeridos, o cliente cria para o advogado um prejuízo potencial.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:05
Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos
Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva.
